Processo 125740/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2006 09:34
Autuado em 30/03/2006 09:34
Apensado ao Processo 36650/08 em 17/03/2008 13:29
Oficio de encaminhamento 288/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1964/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1964/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1964/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2007 16:34 do Protocolo nº 249159/07, referente documentação complementar, fls. 189 a 195
13/02/2007 09:46 do Protocolo nº 22123/07, referente a novo contraditório
11/09/2006 14:18 do Protocolo nº 403120/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 569/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
25/08/2006 15:54 do Protocolo nº 361753/06, referente juntada de novos documentos
10/08/2006 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 569/2006-OCN-DCM
15/05/2006 11:01 do Protocolo nº 160120/06, referente Of. 405/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/06/2006 Ofício de Contraditório   569/ 2006 17/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1127/2008
18/01/2008 132 Acórdão nº 1964/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2482/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1278/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2008 16:18 DP  
29/01/2008 09:48 SAUDI  
28/01/2008 10:54 S2C  
18/01/2008 10:56 SMPjTC  
10/01/2008 10:52 S2C  
19/12/2007 17:25 DG  
28/11/2007 10:14 SAUDI  
23/11/2007 10:40 GCAML  
07/11/2007 08:32 SMPjTC Parecer nº 17683/2007 - Exercício de 2005. Pela desaprovação, com adoção de medidas diversas.
21/06/2007 14:26 DCM Instrução nº 4807/2007 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
30/05/2007 17:41 SAUDI  
23/05/2007 15:38 GCAML  
17/05/2007 17:53 SMPjTC  
15/05/2007 14:34 GCAML  
04/05/2007 10:57 DP  
27/04/2007 14:25 SAUDI  
25/04/2007 09:06 GCHGH  
04/04/2007 11:08 SMPjTC Parecer nº 5980/2007 - por nova distribuição
14/02/2007 11:06 DCM Instrução nº 865/2007 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
15/12/2006 14:50 SAUDI  
08/12/2006 09:39 GCNB  
28/11/2006 11:42 SMPjTC Parecer nº 21922/2006 - submissão dos autos ao Exmo.Presidente para a retificação da distribuição
10/08/2006 10:54 DCM Instrução nº 5479/2006 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00
03/08/2006 15:57 GCNB  
11/05/2006 17:02 DCM Instrução nº 2974/2006 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/05/2006 17:04 GCNB  
30/03/2006 16:30 DCM  
30/03/2006 09:33 DP  

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